1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o SEIF, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize nossa plataforma.
2. Cadastro e Segurança
- Todos os usuários devem fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- É proibido compartilhar contas ou senhas.
- Usuários são responsáveis por manter a confidencialidade de suas credenciais.
3. Uso da Plataforma
- O SEIF atua apenas como intermediário entre comprador e vendedor.
- Vendedores são responsáveis pela entrega e qualidade dos produtos.
- É proibido utilizar o SEIF para fins ilegais, fraudulentos ou violar direitos de terceiros.
- O SEIF reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Pagamentos e Taxas
- Os preços exibidos podem incluir taxas de comissão aplicadas pelo SEIF.
- O comprador paga o valor final exibido no sistema.
- O vendedor recebe o valor líquido após a dedução das taxas aplicáveis.
- O SEIF não se responsabiliza por erros de pagamento ou transferências externas.
5. Frete e Entrega
- O SEIF calcula automaticamente o frete com base na cidade de origem, destino e peso do produto.
- O frete local pode ter valores reduzidos em relação ao frete nacional.
- Confirmações de entrega podem ser feitas pelo cliente ou pela transportadora parceira.
- O SEIF não se responsabiliza por atrasos ou danos causados por transportadoras externas.
6. Propriedade Intelectual
- Todos os conteúdos, imagens e textos no SEIF são propriedade da plataforma ou de seus respectivos donos.
- É proibido reproduzir, copiar ou usar qualquer conteúdo sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
O SEIF não se responsabiliza por:
- Produtos danificados, atrasados ou não entregues pelos vendedores.
- Problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelos usuários.
- Qualquer perda financeira ou dano indireto relacionado ao uso da plataforma.
8. Alterações nos Termos
O SEIF reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Recomenda-se revisar esta página periodicamente.
9. Privacidade e Dados
- Coletamos informações para processamento de pagamentos, entregas e suporte.
- Seus dados não serão compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto para entrega ou exigência legal.
- Usuários devem garantir que informações fornecidas estejam corretas e completas.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição do SEIF.