1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o SEIF, plataforma desenvolvida pela Iprestige SU, Lda, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize nossa plataforma.
2. Cadastro e Segurança
- Usuários devem fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- É proibido compartilhar contas ou credenciais de acesso.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas senhas e informações de login.
3. Uso da Plataforma
- O SEIF atua apenas como intermediário entre compradores e vendedores.
- Vendedores são responsáveis pela entrega, qualidade e conformidade dos produtos ofertados.
- É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou violar direitos de terceiros.
- O SEIF reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Pagamentos e Taxas
- O SEIF pode aplicar taxas de comissão sobre vendas (8%), que são informadas no momento da transação.
- O comprador paga o valor total exibido no sistema, incluindo frete e taxas aplicáveis.
- O vendedor recebe o valor líquido após dedução de comissões e taxas do SEIF.
- O SEIF não se responsabiliza por erros em pagamentos realizados fora da plataforma.
5. Frete e Entrega
- O frete é calculado automaticamente com base em cidade de origem, destino e peso do produto.
- Valores de frete podem variar entre entregas locais e nacionais.
- Confirmações de entrega podem ser feitas pelo cliente ou pela transportadora parceira.
- O SEIF não se responsabiliza por atrasos ou danos ocasionados por transportadoras externas.
6. Propriedade Intelectual
- Todos os conteúdos, imagens e textos são propriedade do SEIF ou de seus legítimos autores.
- É proibido reproduzir, copiar ou usar qualquer conteúdo sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
O SEIF não se responsabiliza por:
- Produtos danificados, atrasados ou não entregues pelos vendedores;
- Informações incorretas fornecidas pelos usuários;
- Perdas financeiras ou danos indiretos relacionados ao uso da plataforma.
8. Alterações nos Termos
O SEIF reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por e-mail ou na plataforma.
9. Privacidade e Dados
- As informações coletadas são utilizadas para processamento de pedidos, pagamentos, entregas e suporte.
- Dados pessoais não são compartilhados com terceiros sem consentimento, exceto quando necessário para entrega ou exigência legal.
- Usuários devem garantir que as informações fornecidas estejam corretas e completas.
10. Pagamentos Seguros
Todos os pagamentos realizados através do SEIF são processados por provedores certificados, como a Flutterwave, garantindo segurança e conformidade com padrões internacionais. O SEIF não armazena dados de cartão em seus servidores, garantindo que informações sensíveis permaneçam seguras.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição do SEIF.
Desenvolvido e mantido por Iprestige SU, Lda – garantindo segurança, confiabilidade e excelência tecnológica.